Muitas vezes eu me deparo com essa situação na hora de orientar um empreendedor ou empresário. Ao verificar a marca deles através do estudo de viabilidade, descubro que a marca que ele tem não pode ser registrada no INPI.
A lei enumera uma série de elementos que não podem ser registradas como marca. Eu não posso, por exemplo, registrar a marca de órgão estatal, uma moeda, símbolos degradantes como a suástica nazista, visto que são proibidos por todos seu contexto histórico e outros que estão listados na Lei de Propriedade Industrial.
Mas eu quero te dar dicas que vão lhe ajudar, e muito, na hora de pensar o nome do seu negócio e que vão facilitar bastante para que você tenha uma marca registrável e não passe por perrengues na hora de fazê-lo. Vamos lá?
Primeiro ponto: Nunca, jamais, em hipótese alguma, use nome de famosos para sua marca. Se for uma homenagem para alguém, você precisa de uma autorização escrita dessa pessoa aceitando a homenagem que você quer fazer e, via de consequência, permitindo que o nome dela seja a sua marca.
Segundo ponto: Evite que sua marca possua termos muito comuns e abrangentes. Palavras como amor, afeto, store, alegria, ponto, casa e etc. Termos muito abrangentes costumam matar o critério da distintividade e novidade da marca. Esses termos devem ser usados de forma estratégica de modo a impedir que você esbarre em outras marcas ou crie um nome genérico demais e impossível de ser registrado.
Terceiro ponto: Consulte o nome antes de criar sua marca. Bem mais fácil você saber disso antes, não é verdade? Peça uma pesquisa de viabilidade antes de criar a marca.
Quarto ponto: Evite tentar copiar marcas famosas. Isso cria similaridade entre as marcas e pode complicar sua avaliação.
Quinto ponto: Registre sua marca na categoria correta. O registro na categoria errada não deixa sua marca protegida.
Seguindo essas 5 dicas rápidas sua marca certamente vai ter todos os requisitos necessários para alcançar o tão sonhado
Agora ficou bem mais fácil não é mesmo? Se você não seguir essas dicas sua marca não poderá ser registrada.
Sabendo o que fazer, ou seja, tendo um GPS em mãos, fica mais fácil de se chegar ao destino desejado.
Respondida, portanto, a pergunta inicial! Quando uma marca não pode ser registrada? Quando não seguir as dicas que eu deixei aqui pra vocês!
ESSE FOI O DICAS RÁPIDA #1 . TODA SEMANA UMA NOVA DICA SERÁ DEIXADA AQUI! NÃO PERCA!
E se você gostou do conteúdo deixe um comentário. É muito importante pra mim saber que esse conteúdo trouxe algum benefício pra você!
Esteja à vontade para me chamar e proteger sua marca o quanto antes. Cuide bem dos seus negócios e conte sempre comigo!
Grande abraço!
Danilo Dias
Advogado Consultor
